Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 4.354,41

Autor

RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME - MECNPJ

Reu

DAMIAO MONTEIROCPF

DM VARIEDADES LTDACNPJ

Outros

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

DAMIAO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO· OAB RN 17093· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANO FONTES PINTO· OAB SP 281724

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791420/DF (2024/0424453-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: S/A USINA OURICURI AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADOS: HELDER VASCONCELLOS JUNIOR - AL003055 ROSALIA MONTEIRO DAMIAO - AL008751 AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADO: MILENA DE CARVALHO NEVES - MA011369 AGRAVADO: MEIER AUTOMATIZACOES LTDA ADVOGADOS: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA - DF010244 ANDRÉ PUPPIN MACEDO - DF012004 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

COMERCIAL DE MOVEIS HUNTER LTDACPF

CARGESSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE· CPF 204.***.***-96

Reu:

JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA· CPF 309.***.***-68

Reu:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO· CPF 045.***.***-44

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTECNPJ

EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.CNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 015050· CPF 669.***.***-49

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR

Autor:

DANIEL VIEIRA DE JESUS· OAB SP 342822· CPF 370.***.***-67

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 063332· CPF 959.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUIZA DE MAYA GOMES PORANGABA PORTO (REQUERENTE)

23. CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA (REPRESENTADO POR)

25. VASCONCELOS E SANTOS LTDA (OUTRO NOME)

26. GAMAL CASTRO ABDO SATER (INTERESSADO)

27. BEETELLER PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

10. CARGESSO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

11. SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

12. ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

13. TANGARA ENERGIA S/A (AGRAVADO)

14. ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Autor:

JESSICA BAQUI DA SILVA· OAB DF 51420· CPF 039.***.***-33

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Reu:

JESSICA BAQUI DA SILVA· OAB DF 51420· CPF 039.***.***-33

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 127.670,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERREIRA CALOMENI PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - MECNPJ

PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENICPF

Advogados

Reu:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO· OAB AL 8751· CPF 045.***.***-44

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 664.338,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERREIRA CALOMENI PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - MECNPJ

PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENICPF

Outros

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO· OAB AL 8751· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PE 1547300

MILENA DE CARVALHO NEVES· OAB MA 11369· CPF 980.***.***-15

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

ADRIANO FONTES PINTO· OAB SP 281724

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

COMERCIAL DE MOVEIS HUNTER LTDACPF

CARGESSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE· CPF 204.***.***-96

Reu:

JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA· CPF 309.***.***-68

Reu:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO· OAB AL 8751· CPF 045.***.***-44

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· CPF 540.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 454737/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTECNPJ

EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.CNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 15050· CPF 669.***.***-49

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR

Autor:

DANIEL VIEIRA DE JESUS· CPF 370.***.***-67

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· CPF 959.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal