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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 13.160,53

Autor

A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

GEOFUSION SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR· OAB PR 36950· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

GEOFUSION SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR· OAB PR 36950· CPF 029.***.***-31

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR· OAB PR 36950· CPF 029.***.***-31

Reu:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 101.000,00

Autor

A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MAX JOSE DE ALMEIDACPF

ALMEIDA E EVARISTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006420-63.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA EXEQUENTE: A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) ADVOGADO(A): DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB TO008769) RÉU: MAX JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY (OAB TO01428A) RÉU: ALMEIDA E EVARISTO LTDA ADVOGADO(A): TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES... (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

ALMEIDA E EVARISTO LTDA

MAX JOSÉ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 008769· CPF 054.***.***-71

Reu:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 46.267,78

Autor

A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO ITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

EDSON LUIS TOMODA· OAB SP 366029· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 159 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 101.000,00

Autor

MAX JOSE DE ALMEIDACPF

ALMEIDA E EVARISTO LTDACNPJ

Reu

A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

A P M SANTANA ALCANTARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Reu:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 2.318,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Conclusos para Despacho (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 2.318,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· CPF 306.***.***-77

Reu:

MATHEUS ALVES RIBEIRO· CPF 202.***.***-47

Reu:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

DAVID MICHAEL ALVES NASCIMENTO· CPF 415.***.***-64

Reu:

KARINA MARASCALCHI· CPF 356.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.561.437,41

Autor

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CAMILA SCATENACPF

LILIANA SCATENACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

DEOLINDO SCATENA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA (MASSA FALIDA)

Advogados

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

Reu:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Reu:

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB SP 255197· CPF 064.***.***-44

Reu:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· OAB SP 238335· CPF 306.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 65.473,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

LILIANA SCATENACPF

CAMILA SCATENACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 13.716,39

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Outros

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 13.716,39

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

Autor:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB SP 255197· CPF 064.***.***-44

Autor:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· OAB SP 238335· CPF 306.***.***-77

Autor:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

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