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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 4.993,91

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

O P B ARQUITETURA E INTERIORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 11.508,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 142.121,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLEYTON MONTEIRO DAS NEVESCPF

Reu

ANTONIO BARROS CARREIRACPF

CLEYTON MONTEIRO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON MONTEIRO DAS NEVESCPF

Reu

ANTONIO BARROS CARREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON MONTEIRO DAS NEVESCPF

Reu

ANTONIO BARROS CARREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 19.834,80

Autor

ALI TAHACPF

Reu

B&B BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· CPF 273.***.***-61

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALI TAHA

Reu

B&B BRASIL COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - (...) Cumpre esclarecer, ainda, que a exigência de individualização da conduta é própria da teoria maior da desconsideração, inaplicável às hipóteses regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, como a do presente caso. Também não prospera a afirmação de que a decisão teria se limitado à inexistência de bens, uma vez que tal circunstância não foi considerada isoladamente, mas sim em conjunto com o inadimplemento contratual, a reve... (30/06/2026)

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