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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 4.315,26

Autor

H. P. DE VASCONCELOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicado Decisão em 07/10/2025. Documento: 177322784 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 4.315,26

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

H. P. DE VASCONCELOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PenalidadesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. P. DE VASCONCELOS

Reu

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

H. P. DE VASCONCELOS

Reu

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: H. P. DE VASCONCELOS Requerido: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. Processo nº: 0277882-77.2021.8.06.0001 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Penalidades] Vistos e examinados. Esclareça-se que o procedimento de bloqueio de verbas públicas é o meio adequado à satisfação do sequestro previsto em lei para o caso de descumprimento de ordem emanada de RPV - Requisição de Pequeno... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 38.467,40

Autor

H. P. DE VASCONCELOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 24.725,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 17.718,46

Autor

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

P H C DE VASCONCELOS - MECNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

JAIRO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 11316· CPF 084.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 20.999,48

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

P H C DE VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 23.656,65

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

P H C DE VASCONCELOS - MECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

P H C DE VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA EXECUTADO(A): P H C DE VASCONCELOS - ME, BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191226809, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciá... (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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