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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 4.861,62

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

P. INACIO FILHOCNPJ

PEDRO INACIO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 4.861,62

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

PEDRO INACIO FILHOCPF

P. INACIO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 1.494,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

P INACIO FILHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 60.128,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P INACIO FILHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 38.160,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P INACIO FILHO - MECNPJ

PEDRO INACIO FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMAN COMERCIO DE MOVEIS LTCNPJ

CAROLINA MACHADO AUGUSTOCPF

IASMIN ELISA GOMES AUGUSTO FILGUEIRAS PEREIRACPF

GUSTAVO GOMES AUGUSTOCPF

ESPOLIO DE INACIO CAETANO DE LIRA FILHOCPF

Reu

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ERIKA MOURA DOS SANTOS· OAB RJ 228495· CPF 080.***.***-14

Autor:

ELIZANDRA DE FATIMA GOMES AUGUSTO· CPF 077.***.***-57

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

OS MESMOS

Reu

GERMAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA REP/P/S REPRESENTANTE LEGAL ESPOLIO DE INACIO CAETANO DE LIRA FILHO

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MACHADO AUGUSTOCPF

ESPÓLIO DE INÁCIO CAETANO DE LIRA FILHO

GERMAN COMERCIO DE MOVEIS LT

GUSTAVO GOMES AUGUSTOCPF

IASMIN ELISA GOMES AUGUSTO FILGUEIRAS PEREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

ITAU VIDA GRUPO CAPITAL GLOBO-ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DE FATIMA GOMES AUGUSTO· OAB RJ 268669

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ERIKA MOURA DOS SANTOS· OAB RJ 228495· CPF 080.***.***-14

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZANDRA DE FATIMA GOMES AUGUSTO· OAB RJ 268669

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ERIKA MOURA DOS SANTOS· OAB RJ 228495· CPF 080.***.***-14

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MACHADO AUGUSTOCPF

ESPÓLIO DE INÁCIO CAETANO DE LIRA FILHO

GERMAN COMERCIO DE MOVEIS LT

GUSTAVO GOMES AUGUSTOCPF

IASMIN ELISA GOMES AUGUSTO FILGUEIRAS PEREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

ITAU VIDA GRUPO CAPITAL GLOBO-ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DE FATIMA GOMES AUGUSTO· OAB RJ 268669

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ERIKA MOURA DOS SANTOS· OAB RJ 228495· CPF 080.***.***-14

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZANDRA DE FATIMA GOMES AUGUSTO· OAB RJ 268669

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ERIKA MOURA DOS SANTOS· OAB RJ 228495· CPF 080.***.***-14

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação de fls. é tempestiva e que as custas devidas pelo incidente foram recolhidas. Ao impugnado. (23/06/2026)

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