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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

R$ 65.656,38

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FATIMA REJANE SOUZA PINTOCPF

J.P.MOTTA ADVOCACIACNPJ

Outros

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA· OAB RS 048828· CPF 710.***.***-00

MARLON DANIEL REAL· OAB RS 065721· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE SOUZA GUEDESCPF

J.P.MOTTA ADVOCACIACNPJ

Reu

VIA PORTO MOTOS LTDACNPJ

Outros

MARLON DANIEL REAL· OAB RS 065721· CPF 735.***.***-49

JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA· OAB RS 048828· CPF 710.***.***-00

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE SOUZA GUEDESCPF

J.P.MOTTA ADVOCACIACNPJ

Reu

VIA PORTO MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA· OAB RS 48828· CPF 710.***.***-00

Autor:

RAFAEL SEGANFREDO PADAO· OAB RS 44182· CPF 764.***.***-49

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

MARLON DANIEL REAL· OAB RS 65721· CPF 735.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA· OAB RS 48828· CPF 710.***.***-00

Reu:

RAFAEL SEGANFREDO PADAO· OAB RS 44182· CPF 764.***.***-49

Reu:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 33602· CPF 677.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

MARLON DANIEL REAL· OAB RS 65721· CPF 735.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029907-09.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: J.P.MOTTA ADVOCACIA ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) EXEQUENTE: ALBERTO DE SOUZA GUEDES ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) EXECUTADO: VIA PORTO MOTOS LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PA... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

J.P.. MOTTA ADVOCACIACNPJ

Reu

J.P.. MOTTA ADVOCACIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARLON DANIEL REAL· OAB SP 284544· CPF 735.***.***-49

Reu:

MARLON DANIEL REAL· OAB SP 284544· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Daniel Real (OAB 284544/SP) Processo 0003646-69.2024.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jp Motta Advocacia - Intimação do requerente sobre o MLE expedido. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

J.P.. MOTTA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DANIEL REAL· OAB SP 284544· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

J.P.. MOTTA ADVOCACIA

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

MARLON DANIEL REAL· OAB SP 284544· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Daniel Real (OAB 284544/SP) Processo 0000763-52.2024.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J.p.. Motta Advocacia - Intimação do requerente sobre o MLE expedido. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

J.P.. MOTTA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DANIEL REAL· OAB SP 284544· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 92.148,21

Autor

FARLEY JOAO GOMESCPF

J.P.MOTTA ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA· OAB RS 048828· CPF 710.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARCIO DA SILVA FLORENCIO· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

ISABELA LEITE BARROS MARTINS· CPF 630.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 92.148,21

Autor

FARLEY JOAO GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA· OAB RS 048828· CPF 710.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (07/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

11/03/2002

Valor

R$ 21.609,29

Reu

ORLANDO B P MOTTA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/06/2022)

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