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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 435.496,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

P P MENDES FILHO - ME

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 43.549,70

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

PEDRO PAULO MENDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUT----

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 69.150,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

PEDRO PAULO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 57.071,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 22.294,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BRIENNY FAUSTINO COELHOCPF

THALYA VITORIA FAUSTINO MENDESCPF

THAINA DA SILVA MENDESCPF

THAMILES DA SILVA MENDESCPF

P. MENDES FILHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

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Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2021)

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