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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE VIANA

Advogados

Reu:

EVANDRO ABDALLA· OAB ES 5463· CPF 526.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IGOR DE BARROS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ALEXANDRE VIANA 08297984710, ALEXANDRE VIANA Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ABDALLA - ES5463 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Mimoso do Sul - 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para a ciência da resposta de ID 92737407. MIMOSO DO SUL-ES, 10 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2010

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 61.086,73

Autor

JACINTA MARIA PEREIRA BONFIMCPF

JACINTA MARIA SANTANA VIANACPF

JACIRA RODRIGUES FERREIRACPF

JACIRA DE MIRANDA FERREIRACPF

JACIRA MIRANDACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JACYRA DA COSTA SALLES SANTANA em 13/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2010

Distribuição

06/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VIANA

JACINTA MARIA PEREIRA BONFIMCPF

JACINTA MARIA SANTANA VIANACPF

JACIRA DE MIRANDA FERREIRA

JACIRA MIRANDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VIANA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA· OAB PR 71138· CPF 071.***.***-51

Autor:

RUBENS ALVES HOMEM NETO· OAB PR 85200· CPF 071.***.***-74

Autor:

BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA· OAB PR 69088· CPF 069.***.***-29

Autor:

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ· OAB PR 11162· CPF 348.***.***-15

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA· OAB PR 71138· CPF 071.***.***-51

Reu:

RUBENS ALVES HOMEM NETO· OAB PR 85200· CPF 071.***.***-74

Reu:

BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA· OAB PR 69088· CPF 069.***.***-29

Reu:

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ· OAB PR 11162· CPF 348.***.***-15

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

ALEXANDRE VIANACPF

Advogados

Reu:

KELLYCIANE CHRISTINE NEIVA DE LIMA RODRIGUES· OAB PR 75230· CPF 004.***.***-63

Outros

WAGNER DIEB· OAB PR 64570· CPF 023.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2023 (29/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

ALEXANDRE VIANA

Advogados

Autor:

KELLYCIANE CHRISTINE NEIVA DE LIMA RODRIGUES· OAB PR 75230· CPF 004.***.***-63

Autor:

WAGNER DIEB· OAB PR 64570· CPF 023.***.***-00

Autor:

THIAGO MAGALHÃES MACHADO· OAB ES 18790· CPF 062.***.***-47

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

KELLYCIANE CHRISTINE NEIVA DE LIMA RODRIGUES· OAB PR 75230· CPF 004.***.***-63

Reu:

WAGNER DIEB· OAB PR 64570· CPF 023.***.***-00

Reu:

THIAGO MAGALHÃES MACHADO· OAB ES 18790· CPF 062.***.***-47

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

ALEXANDRE VIANA

Advogados

Autor:

KELLYCIANE CHRISTINE NEIVA DE LIMA RODRIGUES· OAB PR 75230· CPF 004.***.***-63

Autor:

WAGNER DIEB· OAB PR 64570· CPF 023.***.***-00

Autor:

THIAGO MAGALHÃES MACHADO· OAB ES 18790· CPF 062.***.***-47

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

KELLYCIANE CHRISTINE NEIVA DE LIMA RODRIGUES· OAB PR 75230· CPF 004.***.***-63

Reu:

WAGNER DIEB· OAB PR 64570· CPF 023.***.***-00

Reu:

THIAGO MAGALHÃES MACHADO· OAB ES 18790· CPF 062.***.***-47

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003999-02.2021.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003999-02.2021.8.16.0196 Classe Pr... (19/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/1998

Distribuição

17/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

JOAO BATISTA GONCALVES VARGAS

Reu

ALEXANDRE VIANA

NILZA NUNES VIANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.029.813,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032077-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência:... (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.029.813,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SALOMAO PEREIRA VIANACPF

S. P. VIANACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

S. P. VIANA

SALOMAO PEREIRA VIANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S. P. VIANA, SALOMAO PEREIRA VIANA Certifico para os devidos fins que não foram encontrados valores em nome da parte devedora para serem bloqueados via SISBAJUD. Assim, em cumprimento à determinação de ID 29204385, promovo a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 24 de julho de 2026. Andréa da Conceição Pires... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 821.436,92

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SALOMAO PEREIRA VIANACPF

S. P. VIANACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 821.436,92

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S. P. VIANACNPJ

SALOMAO PEREIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S. P. VIANA

SALOMAO PEREIRA VIANA

Advogados

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Reu:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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