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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 25.479,00

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA JONAS GORDILHO· OAB BA 22166· CPF 959.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 117.122,40

Autor

LUCIANA LIMA DE SOUZACPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINSCPF

LUCIANA LIMA DE SOUZA

Reu

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 55.583,31

Autor

PABIO VINICIO ANDRADECPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB BA 50174· CPF 052.***.***-47

Reu:

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pabio Vinicio Andrade Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Joao Henrique Medeiros De Araujo (OAB:BA50174) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Erdenson Giacomose Reis Junior (OAB:BA52973) Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Executado: C.p.n.i. Consultoria E Planejamento De Negocios Imobiliarios Ltda - Me Intimação: POD... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 55.583,31

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

PABIO VINICIO ANDRADECPF

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PABIO VINICIO ANDRADECPF

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Reu:

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VININA SILVA FERREIRACPF

Reu

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

RODOBENS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO· CPF 352.***.***-79

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VININA SILVA FERREIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

RODOBENS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 93.691,40

Autor

NUBIA CONCEICAO PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA· OAB BA 43694· CPF 482.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 93.691,40

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

NUBIA CONCEICAO PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA· OAB BA 43694· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 6.153,94

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

FERNANDO MATANACPF

P. C. A. CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 6.153,94

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

FERNANDO MATANACPF

P. C. A. CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

P. C. A. CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

P. C. A. CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/05/2026)

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