P. FONSECA DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 30.800,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 30.800,71

Autor

MILTON APARECIDO DE SOUZA JUNIORCPF

AMANDA NAJLA VERCOSA DA SILVACPF

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA· OAB DF 30779· CPF 726.***.***-00

Reu:

BARBARA DATYSGELD DE LIMA· OAB SP 391490· CPF 414.***.***-09

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Reu:

BEATRIZ ROTA DE MORAES HALPERN· CPF 904.***.***-87

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS BARILE FERREIRACPF

EDUARDO BARILE FERREIRACPF

Reu

JOEB BARILE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALFIO PONZI NETO· OAB RJ 169391· CPF 112.***.***-84

Autor:

ANDREIA CASATI DE ALMEIDA· OAB RJ 147190· CPF 005.***.***-79

Autor:

JONATAS ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB RJ 130423· CPF 092.***.***-71

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Reu:

JONATAS ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB RJ 130423· CPF 092.***.***-71

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2000

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 814,43

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MARCO AURELIO FONSECA DIASCPF

JOSE HELIO CASTILHOS FONSECACPF

DIAS & FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

SAMANTA SOARES· CPF 823.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011394620108210015/TJRS (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 814,43

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

JOSE HELIO CASTILHOS FONSECACPF

MARIA CRISTINA DOMINGUES FONSECACPF

Reu

DIAS & FONSECA LTDACNPJ

JOSE HELIO CASTILHOS FONSECACPF

MARCO AURELIO FONSECA DIASCPF

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Autor:

DANIELE MARQUES SIQUEIRA· CPF 011.***.***-45

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 19.957,23

Autor

TEREZA DE JESUS CANABARRO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPRECCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Reu:

BERNARD RODRIGUES NETTO· OAB RS 076290· CPF 003.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Outros

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 19.957,23

Autor

TEREZA DE JESUS CANABARRO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPRECCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 23.771,97

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51812855420258217000/TJRS (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 23.771,97

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MORINELLICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC / RS

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Reu:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Confirmada (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MORINELLICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC / RS

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Reu:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004080-90.2023.8.21.0086/RS REQUERENTE: LORENA MORINELLI ADVOGADO(A): LUCILENE DOMINGUES FONSECA (OAB RS119483) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA LAZZARIN (OAB RS108492) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MORINELLICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC / RS

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Reu:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004080-90.2023.8.21.0086/RS REQUERENTE: LORENA MORINELLI ADVOGADO(A): LUCILENE DOMINGUES FONSECA (OAB RS119483) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA LAZZARIN (OAB RS108492) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 12.750,00

Autor

ADRIANA APARECIDA MARTINS FERREIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Autor:

KARINA DA SILVA LAZZARIN· OAB RS 108492· CPF 012.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Outros

LUCILENE DOMINGUES FONSE· OAB RS 119483

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA) (06/10/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 20.927,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Autor:

ROSSANA DA COSTA BARTH· OAB RS 111920· CPF 010.***.***-33

Autor:

ADALBERTO PACHECO DOMINGUES· OAB RS 21485· CPF 282.***.***-34

Reu:

RITA KASSIA NESKE UNFER· OAB RS 89525· CPF 006.***.***-35

Outros

DR. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES· OAB RS 21485· CPF 282.***.***-34

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (20/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.927,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.927,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDINEI GONCALVES FONSECACPF

CLAUDINEI DOMINGUES FONSECACPF

ORIDINEI GONCALVES FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIDINEI GONCALVES FONSECACPF

RUDINEI GONCALVES FONSECACPF

CLAUDINEI DOMINGUES FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0 (27/09/2023)

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