P. PEREIRA & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 38.430,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO TRIANGULO S/ACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001117-07.2024.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: L P PEREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR (OAB AM018668) RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO TRIANGULO S/ACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001117-07.2024.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: L P PEREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR (OAB AM018668) RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

OF CORREA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Autor:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 129.948,45

Autor

ALP'S MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

ALPS MAGAZINE LTDA - ME

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 92.397,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 92.397,69

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES· CPF 008.***.***-10

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES· CPF 008.***.***-10

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provimento em Parte (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 9.692,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 9.692,16

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 202.698,30

Autor

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESPOLIO DE FABRICIO SILVA FIORAVANTE

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34482· CPF 033.***.***-37

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PA 19254· CPF 128.***.***-08

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE FABRICIO SILVA FIORAVANTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 202.698,30

Autor

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESPOLIO DE FABRICIO SILVA FIORAVANTE

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PA 19254· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 1.952.497,61

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

FLORISMAR PONTES PEREIRACPF

ELEM CLISIA LOPES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 6.667,49

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELEM CLISIA LOPES PEREIRACPF

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP

FLORISMAR PONTES PEREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamóios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP e outros (2) Endereço: Nome: F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP Endereço: RUA DO SOL POENTE, 117, SOL POENTE, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELEM CLISIA LOPES PEREIRA Endereço: RODOVIA PA 275, S/N, QD. 001 LT. 006 FUNDOS, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CE... (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ELEM CLISIA LOPES PEREIRACPF

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP

FLORISMAR PONTES PEREIRACPF

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 358.715,31

Autor

ALP'S MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

ALPS MAGAZINE LTDA ME

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 29.875,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 29.875,00

Autor

R. M. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Autor:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Reu:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: R. M. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Requerido: F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 1 de agosto de 2024. LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Autor:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Reu:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: R. M. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Requerido: F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 1 de agosto de 2024. LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 147.857,67

Reu

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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