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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE PALMEIRA CELESTINOCPF

FABIANE ALVES CELESTINOCPF

Outros

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Orgão de origem (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 191.232,33

Autor

STANULA COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA TIROLLE CONDESSA CAPRARO· OAB PR 42113· CPF 008.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR AGUIAR BERALDO FILHO· OAB PR 56293· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STANULA COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR AGUIAR BERALDO FILHO· OAB PR 56293· CPF 054.***.***-78

Autor:

FLAVIA TIROLLE CONDESSA CAPRARO· OAB PR 42113· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 193.500,00

Autor

TASSIA GISELE DE SOUSA MEDEIROS CARVALHOCPF

TALLES MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARTINS SANTOS· OAB PI 15480· CPF 061.***.***-45

Autor:

NATASSIA MONTE LIMA· OAB PI 15698· CPF 054.***.***-38

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299633· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 193.500,00

Autor

TASSIA GISELE DE SOUSA MEDEIROS CARVALHOCPF

TALLES MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARTINS SANTOS· OAB PI 15480· CPF 061.***.***-45

Autor:

NATASSIA MONTE LIMA· OAB PI 15698· CPF 054.***.***-38

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299633· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

ELIZANDRA SANTOS NOGUEIRACPF

ES NOGUEIRA ACAI LTDACNPJ

KENNEDY HENRIQUE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 55.586,37

Autor

JOSIANE RIBEIRO COELHO DOGANELLICPF

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 244739· CPF 263.***.***-04

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 55.586,37

Autor

JOSIANE RIBEIRO COELHO DOGANELLICPF

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RENAN BORGACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 162.863,20

Autor

MARCELINE DANIELA DE SOUZA ARAUJOCPF

CHARLES PESSOA ARAUJOCPF

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO W. QUEIROZ TAVARES CORDEIRO

Autor:

LUCAS PRAZERES LOPES

Autor:

BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA· OAB AL 8410

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA· CPF 018.***.***-12

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Outros

VINICIUS CERQUEIRA· OAB AL 9008

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINE DANIELA DE SOUZA ARAUJOCPF

CHARLES PESSOA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA· CPF 018.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 162.863,20

Autor

MARCELINE DANIELA DE SOUZA ARAUJOCPF

CHARLES PESSOA ARAUJOCPF

Reu

ACAI CONCEPT FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA· CPF 018.***.***-12

Autor:

BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 66.448,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PONTO CERTO DO ACAI LTDA - MECNPJ

ROSELIA DO SOCORRO MACHADO DE SOUZACPF

Outros

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO· OAB GO 47186· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSELIA DO SOCORRO MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO· OAB GO 47186· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/04/2026)

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