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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 32.049,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

P P PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA· OAB BA 22102· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Expedição de despacho. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 395.400,23

Autor

P P PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

SAFE DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

SIGEVALDO SANTANA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Autor:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Autor:

LUCIANO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB BA 31264· CPF 018.***.***-67

Reu:

ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA· OAB BA 14348· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO SENTO SE COSTACPF

PATRIMONIAL J & P LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU· OAB BA 72009· CPF 038.***.***-89

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTINO SENTO SE COSTA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO SENTO SE COSTACPF

MOEMA LIVIA MUSSE CONDURUCPF

PATRIMONIAL J & P LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUNIORCPF

MYRELE MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU· OAB BA 72009· CPF 038.***.***-89

Autor:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Reu:

MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU· OAB BA 72009· CPF 038.***.***-89

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 20.500,76

Autor

PATRIMONIAL J & P LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.500,76

Autor

PATRIMONIAL J & P LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PATRIMONIAL J & P LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL J EAMP; P LTDA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Autor:

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Reu:

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL J EAMP; P LTDA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Autor:

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Reu:

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2025)

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