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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANSUER RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 011174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANSUER RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 011174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

GABINETE 03 DA UJUDOCRIM

Outros

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800928-80.2023.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA Polo passivo Gabinete 03 da UJUDOCrim Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habea... (17/03/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVACPF

PABLO RAMON DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

2/UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803507-98.2023.8.20.0000 Polo ativo PABLO RAMON DA SILVA e outros Advogado(s): FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA Polo passivo JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz... (16/05/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

PABLO RAMON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RORAIMA ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. BOA VISTA ENERGIA S/A (OUTRO NOME)

Reu

3. RAUCICLEIA RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB RR 002631

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 000861· CPF 898.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 000114

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB RR 002631

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Reu:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 000861· CPF 898.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 000114

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória (06/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS BANDEIRA DUARTECPF

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

ANA MARCIA SOARES MODESTO· OAB MT 13343· CPF 697.***.***-53

Reu:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da parte autora para em 5 dias requerer o que de direito, ante a devolução da carta precatória. CUIABÁ, 19 de maio de 2026. WELLITOM OSORSKI GOULART Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO F... (20/05/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.382,21

Último movimento: CONCEDIDO O PEDIDO (19/04/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.382,21

Autor

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Reu

RUDEMBERG SOUSA DUTRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 272· CPF 926.***.***-10

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/08/2024)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (31/07/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2024)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FABRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA (11/02/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTACPF

Reu

THALYSON VIEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA· OAB RR 2506· CPF 010.***.***-65

Reu:

WALLYSON BARBOSA MOURA· OAB RR 1616· CPF 031.***.***-28

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (23/03/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/07/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 120.873,31

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESAR

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

VALDENIZE CHAVES CESAR· CPF 692.***.***-10

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA (12/05/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

IZANAYARA SOBRAL VIANACPF

ANDREIDE SOBRAL CESARCPF

ELLYSLANNE BARRETO CESARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Autor:

VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO· OAB RR 2036· CPF 029.***.***-30

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2021 (16/06/2021)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Advogados

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA· OAB RR 2118· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/07/2026)

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TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA· OAB RR 2118· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relatrio Sniper AB - SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Gerado em 04/05/2026 às 10:19:42 Parte(s) CNPJ: 03.566.144/0001-06 Razão social: LB CONSTRUCOES LTDA Data de cadastro: 13/12/1999 Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada CPF do(a) responsável: 217.260.863-72 Qualificação do responsável: Sócio-Administrador Capital social: R$ 16.500.000,00 Porte: Empresa de pequeno porte Opção pelo Simples: Não Opção pelo M... (23/06/2026)

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