Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 153.650,00

Autor

JOSE ARAUJO NETOCPF

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· OAB PB 24561· CPF 085.***.***-38

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUBGERENTE REG. FISC. DE MERC. EM TRANSITO

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

SUBGERENTE REG. FISC. DE MERC. EM TRANSITO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.486.651,26

Autor

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB GO 342133

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB GO 209537

Outros

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB GO 108200

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

CATARINA CAMPOLINA SANTOS· OAB GO 115884

DEBORA DE ALVARENGA· OAB GO 204616

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB GO 76938

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

PILAR GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB GO 39095

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB GO 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB GO 342133

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB GO 39095

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Reu:

DANIEL NUNES FERREIRA SILVA· OAB MG 127630· CPF 012.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

PILAR GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB GO 39095

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB GO 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB GO 342133

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB GO 39095

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Reu:

DANIEL NUNES FERREIRA SILVA· OAB MG 127630· CPF 012.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE ITAPACI 2ª Vara Cível Processo n. 5228317-18.2024.8.09.0083 Polo ativo: Azul Pack Filmes E Embalagens Ltda Polo passivo: Pilar Goias Desenvolvimento Mineral S/a DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Azul Pack Filmes e Embalagens Ltda. em face de Pilar Goias Desenvolvimento Mineral S/A. A parte requerida apresentou impugnação no evento 152, alegando que o crédito é concursal e... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONY TAHAN· OAB SP 391169· CPF 425.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

RONY TAHAN· OAB SP 391169· CPF 425.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004681-49.2020.4.01.3809/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RONY TAHAN (OAB SP391169) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PRO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONY TAHAN· OAB SP 391169· CPF 425.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

RONY TAHAN· OAB SP 391169· CPF 425.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

RONY TAHAN· OAB SP 391169· CPF 425.***.***-04

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

RONY TAHAN· OAB SP 391169· CPF 425.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009971-58.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RONY TAHAN (OAB SP391169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PRO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 63.481,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA NAVARRO· OAB SP 187996· CPF 275.***.***-76

Autor:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Reu:

PRISCILA NAVARRO· OAB SP 187996· CPF 275.***.***-76

Reu:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 338340· CPF 439.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Último movimento: Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/05/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 63.481,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Autor:

PRISCILA NAVARRO· OAB SP 187996· CPF 275.***.***-76

Autor:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 338340· CPF 439.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 338340· CPF 439.***.***-87

Reu:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Reu:

PRISCILA NAVARRO· OAB SP 187996· CPF 275.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO REIS VILELACPF

MARCOS ALVES DA SILVA

Reu

AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDACPF

NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA NAVARRO· OAB SP 187996· CPF 275.***.***-76

Autor:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 338340· CPF 439.***.***-87

Autor:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 44071· CPF 439.***.***-87

Reu:

PRISCILA NAVARRO· OAB SP 187996· CPF 275.***.***-76

Reu:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 338340· CPF 439.***.***-87

Reu:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 44071· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal