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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5035919-92.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. marcas. DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA em território nacional. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. reCONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. I.... (20/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY.CNPJ

Advogados

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 261655/2026 - EDcl (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3131368/RJ (2025/0488381-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. ADVOGADOS: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS - RJ103650 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 DAVI FRANCO DE OLIVEIRA - RJ245756 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026. (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MOONWELL STUDIOS LLC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Advogados

Autor:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Autor:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Autor:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Autor:

VICENTE DE MOURA ROSENFELD· OAB SP 286838· CPF 057.***.***-57

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOONWELL STUDIOS LLC

Reu

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Advogados

Autor:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Autor:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Autor:

VICENTE DE MOURA ROSENFELD· OAB SP 286838· CPF 057.***.***-57

Reu:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Reu:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Reu:

VICENTE DE MOURA ROSENFELD· OAB SP 286838· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830669/AM (2025/0009850-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NEW HORIZONS LAND DEVELOPMENT CORPORATION ADVOGADO: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - PB015423 AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO LOPES ADVOGADOS: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR - AM004334 DAYANA DE MENEZES AZEVEDO - AM010500 AGRAVADO: NEW HORIZONS LAND DEVELOPMENT CORPORATION ADVOGADO: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - PB015423 AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO LOPES ADVOGADOS:... (06/03/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

NEW HORIZONS LAN DEVELOPMENT CORPORATIONCNPJ

Reu

EDIVAR DA SILVA NUNESCPF

VICTOR ALVES REINALDOCPF

JOACY DOS SANTOS SERRAO

MARIA DA CONCEICAO CASTRO LOPEZ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO

Autor:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO· OAB PB 015423· CPF 039.***.***-00

Reu:

ADRIEL LOPES MOTA· CPF 946.***.***-49

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA D AZEVEDO JUNIOR· CPF 609.***.***-34

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA D'AZEVEDO JUNIOR

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW HORIZONS LAN DEVELOPMENT CORPORATIONCNPJ

MARIA DA CONCEICAO CASTRO LOPEZCPF

Reu

NEW HORIZONS LAN DEVELOPMENT CORPORATIONCNPJ

MARIA DA CONCEICAO CASTRO LOPEZCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO· OAB PB 015423· CPF 039.***.***-00

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA D AZEVEDO JUNIOR· CPF 609.***.***-34

Autor:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO· OAB PB 015423· CPF 039.***.***-00

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA D AZEVEDO JUNIOR· CPF 609.***.***-34

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (10/11/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

NEW HORIZONS LAN DEVELOPMENT CORPORATIONCNPJ

MARIA DA CONCEICAO CASTRO LOPEZCPF

Reu

NEW HORIZONS LAN DEVELOPMENT CORPORATIONCNPJ

MARIA DA CONCEICAO CASTRO LOPEZCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO· OAB PB 015423· CPF 039.***.***-00

Autor:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA D AZEVEDO JUNIOR· CPF 609.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO· OAB PB 015423· CPF 039.***.***-00

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA D AZEVEDO JUNIOR· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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