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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMAR PAGANELES FERREIRACPF

Reu

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VIDAL SENA· OAB BA 27614· CPF 988.***.***-78

Autor:

IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA· OAB BA 43162· CPF 818.***.***-91

Autor:

MARCUS GOMES PINHEIRO· OAB BA 27166· CPF 813.***.***-91

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Reu:

GILSON NUNES PINHEIRO FILHO· OAB BA 26286· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Osmar Paganeles Ferreira Advogado: Marcus Vinicius Vidal Sena (OAB:BA27614) Advogado: Igor Santa Ana Paganeles Ferreira (OAB:BA43162) Advogado: Marcus Gomes Pinheiro (OAB:BA27166) Interessado: Graute Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Gilson Nunes Pinheiro Filho (OAB:BA26286) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvad... (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 260.415,81

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Reu

BANCO CATERPILLAR S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Autor:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Reu:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Apensamento (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Reu

CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705· CPF 248.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. REU: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e-mail: [email protected] - Fone: (89) 35441205 Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801151-02.2025.8.18.0135 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. Trata-se de Ação Monitória... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 572.113,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CATERPILLAR S.A.

Reu

CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Autor:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Reu:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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