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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA RAMOS BEZERRACPF

Reu

PEDRO KHERLAKIANCPF

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARCOS KHERLAKIANCPF

Advogados

Autor:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

DIRCEU BAEZO· OAB SP 146706· CPF 088.***.***-70

Reu:

VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA· OAB SP 154685· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165459934 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 51.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA REU: CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente 0007211-23.2010.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

MK BRASIL JEANS E ACESSORIOS - VIA UNO

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/05/2026. Documento: 37143637 (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA APELADA: CASUAL STORE MODA E ACESSÓRIO LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO EM NOME DE PESSOA FALECIDA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. ALINHAMENTO AOS PRECEDENTES DA CÂMARA. PARCIAL PROVIMENTO. I.... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Reu

CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 30.962,84

Autor

PIER MAUA S/ACNPJ

Reu

DGE MODAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Outros

ARTUR CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 127891· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 209.677,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DGE MODAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102132-07.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DGE MODAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DGE MODAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (30/09/2025)

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