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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 13.203,95

Autor

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.203,95

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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