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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLECIO SANTOS REGO· OAB BA 67005· CPF 069.***.***-27

Reu:

ISADORA GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO

Advogados

Reu:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA· OAB BA 52667· CPF 018.***.***-77

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

OTACILIO FERREIRA PENERACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

JOAO VITOR RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 22571· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PALMAS DE MONTE ALTO

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

ROSEMBERG DE SOUZA MORAESCPF

ROSEMBERG DE SOUZA MORAES, VULGO "PISADINHA"

Advogados

Reu:

GLECIO SANTOS REGO· OAB BA 67005· CPF 069.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

GIOVANDO

Último movimento: Decorrido prazo de DT PALMAS DE MONTE ALTO em 19/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

RAFAEL PENERA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT PALMAS DE MONTE ALTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINALDO DOS SANTOS PENERA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Reinaldo Dos Santos Penera Vitima: Valdemir Rodrigues Teixeira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Palmas De Monte Alto Testemunha: Verma Rodrigues Teixeira Testemunha: Romeria Limas De Souza Rodrigues Testemunha: Rubens Lopes De Brito Testemunha: Valdemar Rodrigues Teixeira Testemunha: Deilton Pereira Nunes Testemunha: Oscar Damasceno De Miranda Neto Testemunha: Carlos Alberto Teixeira Junior Intimação: PO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

MANOEL MESSIAS PEREIRA NOGUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA NOGUEIRA em 30/09/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT DE PALMAS DE MONTE ALTO

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

ALEXSANDRO ROSA BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO ROSA BRITO em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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