Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 40.546,05

Autor

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA-SEFA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Autor:

FABIO GUEDES PAIVA· OAB PA 9747· CPF 611.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 40.546,05

Autor

ESTADO DO PARACPF

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA

Reu

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO GUEDES PAIVA· OAB PA 9747· CPF 611.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 101.906,26

Autor

ALFREDO LOPES BEZERRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S A

PALMETTO VEICULOS LTDA

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

LIVIA CUNHA CHERMONT· OAB PA 1287· CPF 253.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

HELENA BENZECRY DE ALMEIDA· OAB PA 1575· CPF 118.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 14599· CPF 804.***.***-00

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PALMETTO VEICULOS LTDA em 17/10/2025 23:59. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 259.003,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 259.003,79

Autor

MIDIA EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIRCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 259.003,79

Autor

MIDIA EXTERIOR LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIRCNPJ

MIDIA EXTERIOR LTDA PRISMA COMUNICACAO VISUAL

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MIDIA EXTERIOR LTDACNPJ

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIRCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2002

Distribuição

07/06/2002

Valor

R$ 19.900,14

Autor

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Outros

ZULMA GRECIA DA SILVA SARAIVA· OAB DF 1853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004064-57.2002.4.01.3900. APELANTE: ZULMA GRECIA DA SILVA SARAIVA - DF1853 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PALMETTO VEICULOS LTDA ZULMA GRECIA DA SILVA SARAIVA - (OAB: DF1853) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 101052... (31/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

05/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMETTO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ZULMA GRECIA DA SILVA SARAIVA

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 5.776.552,18

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NAPERVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

INFOROFFICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

SUPER PAPER PRODUTOS PARA ESCRITORIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

PALMETTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRA BELA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DENNIS DE MIRANDA FIUZA· OAB SP 112888· CPF 627.***.***-68

Reu:

MARCOS MENECHINO JUNIOR· OAB SP 199668· CPF 225.***.***-98

Reu:

JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA· OAB SP 248514· CPF 307.***.***-65

Reu:

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS· OAB SP 248449· CPF 298.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal