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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/1986

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR SERVICOS E INSTALACOES LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 82233· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377· CPF 314.***.***-91

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 94797· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/1986

Distribuição

20/03/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR SERVICOS E INSTALACOES LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 82233· CPF 024.***.***-28

Reu:

ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377· CPF 314.***.***-91

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 94797· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1983

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR SERVICOS E INSTALACOES LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377· CPF 314.***.***-91

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 94797· CPF 044.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 82233· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195 (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1983

Distribuição

18/02/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALOMAR SERVICOS E INSTALACOES LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA DE NORONHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 49377· CPF 314.***.***-91

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 94797· CPF 044.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 82233· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S ACNPJ

FABIO ANTUNES NUNES COELHOCPF

Reu

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

LUIZ MENDES DA CUNHACPF

MAURICIO DE SOUZA RAMOSCPF

ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE

RODRIGO CAVALCANTI DA CUNHA

Advogados

Autor:

SIMONE CASTRO E SILVA· OAB RJ 171537· CPF 001.***.***-05

Autor:

VALCIR RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 183037· CPF 362.***.***-72

Reu:

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

Reu:

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

Reu:

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 11.979,67

Autor

ERNANI DE FREITASCPF

Reu

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

Outros

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 133407· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

MAURICIO DE SOUZA RAMOS

LUIZ MENDES DA CUNHACPF

ERNANI DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Reu:

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

Reu:

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

MAURICIO DE SOUZA RAMOSCPF

LUIZ MENDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA FRANCA· OAB RJ 149855· CPF 108.***.***-57

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO· OAB RJ 215139· CPF 149.***.***-21

Autor:

THIAGO MELLO DALMEIDA· CPF 117.***.***-78

Reu:

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Outros

THIAGO MELLO D´ALMEIDA· OAB RJ 205727

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ERNANI DE FREITASCPF

MAURICIO DE SOUZA RAMOSCPF

LUIZ MENDES DA CUNHACPF

LOJAS PALOMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 103583· CPF 047.***.***-07

Autor:

JULIA FERNANDEZ DE SEIXAS POUBEL DE REZENDE· OAB RJ 141393· CPF 057.***.***-08

Reu:

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

Reu:

JULIO BRANDÃO AZAMBUJA· OAB RJ 5482

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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