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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 18.187,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 18.187,90

Autor

N DO O MIRANDA LTDACNPJ

Reu

RECILDA SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013

Reu:

ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB AC 4919· CPF 521.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 11.581,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.581,54

Autor

N DO O MIRANDA LTDACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Reu

ANTON FEITOZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

RIAN SOUZA MELO· OAB AC 6790· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wr Leilões Advogada: Pâmela Rodrigues da Silva (OAB: 2455/RR) Advogado: Natasha Cauper Ruiz (OAB: 1013/RR) Apelado: Cezar da Silva Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) Advogada: Almerinda da Penha Oliveira (OAB: 6650/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700968-93.2025.8.01.0006 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700968-93.2025.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relato... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

N DO O MIRANDA LTDACPF

Reu

CEZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Mérito (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR DA SILVA

Reu

WR LEILõES

Advogados

Autor:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Reu:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Reu:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC), ADV: PÂMELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 2455/RR) - Processo 0700968-93.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: Cezar da Silva - RECLAMADO: Wr Leilões - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR DA SILVA

Reu

WR LEILõES

Advogados

Autor:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Reu:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Reu:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 4.828,90

Autor

ANTON FEITOZA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

N DO O MIRANDA LTDACPF

Advogados

Autor:

RIAN SOUZA MELO· OAB AC 6790· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTON FEITOZA DA SILVACPF

Reu

N DO O MIRANDA LTDA

Advogados

Autor:

RIAN SOUZA MELO· OAB AC 6790· CPF 038.***.***-02

Reu:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Reu:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Reu:

RIAN SOUZA MELO· OAB AC 6790· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul Autos: 5002031-87.2026.8.01.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Anton Feitoza da SilvaExecutado:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/AcExecutado:N do O Miranda Ltda DECISÃO 1- Defiro a pretensão executória. 2- Promova-se à evolução do feito para a classe "cumprimento de sentença contra a fazenda pública". 3- Caso o exequente não tenha apresentado... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 48.312,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005129-83.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Maria Eurenice Nogueira da SilvaRéu:N do O Miranda LtdaRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac AUTOR: MARIA EURENICE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEN MATOS MEIRELES (OAB RO007903) RÉU: N DO O MIRANDA LTDA ADVOGADO(A): NATASHA CAUPER RUIZ (OAB RR001013) ADVOGADO(A): PAMELA RODRIGUES DA SILVA (OAB RR002455) SENTENÇA Havendo recurso tempesti... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EURENICE NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

N DO O MIRANDA LTDA

Advogados

Autor:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Reu:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Reu:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Reu:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005129-83.2026.8.01.0001/AC RELATOR: MARCELO COELHO DE CARVALHO AUTOR: MARIA EURENICE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEN MATOS MEIRELES (OAB RO007903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/05/2026 - RECURSO INOMINADO (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 50.734,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005130-68.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Maria Eurenice Nogueira da SilvaRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/AcRéu:N do O Miranda Ltda AUTOR: MARIA EURENICE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEN MATOS MEIRELES (OAB RO007903) RÉU: N DO O MIRANDA LTDA ADVOGADO(A): PAMELA RODRIGUES DA SILVA (OAB RR002455) SENTENÇA Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a dispo... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC

Reu

MARIA EURENICE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Reu:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Reu:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5005130-68.2026.8.01.0001/AC (Pauta: 17) RELATORA: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSIT... (25/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 72.802,25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (20/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 72.802,25

Autor

JANAYNA KISSIA SOARES DOS REISCPF

Reu

HDI SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Autor:

RODRIGO FOCHI MARQUES· CPF 457.***.***-09

Reu:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (23/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 39.962,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE REABILITACAO FISIO FORMA LTDACNPJ

Reu

HELIEL BIBIANO VIEIRA PITHANCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON ANDRÉ CABRAL PEREIRA· OAB RR 2651· CPF 035.***.***-58

Autor:

PÂMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Autor:

SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ· OAB RR 392· CPF 638.***.***-87

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Reu:

EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (23/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ANTONIA CIRLENE MOURA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Autor:

JANDERSON ANDRÉ CABRAL PEREIRA· OAB RR 2651· CPF 035.***.***-58

Autor:

PÂMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (16/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 71.142,00

Autor

ELIS MOURA MARQUESCPF

Reu

JOSIMAR DE BIAZE MORICPF

BRUNO DE CASTRO AZEREDOCPF

Outros

CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO· OAB RR 1021

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

PÂMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE· OAB RR 1242· CPF 008.***.***-11

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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