PAMPAH COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICOS L — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 28.213,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 28.213,10

Autor

P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALARCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIROCPF

P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIROCPF

P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816688-04.2023.8.20.5001. REQUERENTE: P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA Tratam os autos de Cumprimento de Sentença proposto visando a cobrança de honorários sucumbenciais. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a extinção do processo, em razão da dívida ter sido quitada, conforme documentos coligidos aos autos. Observa-se que houve o depósito... (23/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO

Reu

ANTÔNIO FLÁVIO LEITE PAIVACPF

COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAMPA LTDA

JESUS ALEX GAMBOA DE FREITASCPF

LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO

Advogados

Autor:

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 019440· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE· OAB RS 71694· CPF 000.***.***-36

Reu:

DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 19440· CPF 286.***.***-00

Reu:

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 019440· CPF 286.***.***-00

Outros

ANDERSON LOPEZ CEOLIN· OAB RS 105542· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003047-96.2016.4.04.7109/RS RELATOR: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS EXECUTADO: ANTÔNIO FLÁVIO LEITE PAIVA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) EXECUTADO: LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO ADVOGADO(A): DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE (OAB RS019440) EXECUTADO: JESUS ALEX GAMBOA DE FREITAS ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) EXECUTADO: COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAMPA LTDA ADVOGAD... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO

Reu

ANTÔNIO FLÁVIO LEITE PAIVACPF

COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAMPA LTDA

JESUS ALEX GAMBOA DE FREITASCPF

LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO

Advogados

Autor:

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 019440· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE· OAB RS 71694· CPF 000.***.***-36

Reu:

DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 19440· CPF 286.***.***-00

Reu:

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 019440· CPF 286.***.***-00

Outros

ANDERSON LOPEZ CEOLIN· OAB RS 105542· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003047-96.2016.4.04.7109/RS RELATOR: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS EXECUTADO: ANTÔNIO FLÁVIO LEITE PAIVA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) EXECUTADO: LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO ADVOGADO(A): DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE (OAB RS019440) EXECUTADO: JESUS ALEX GAMBOA DE FREITAS ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) EXECUTADO: COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAMPA LTDA ADVOGAD... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO

Reu

ANTÔNIO FLÁVIO LEITE PAIVACPF

COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAMPA LTDA

JESUS ALEX GAMBOA DE FREITASCPF

LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO

Advogados

Autor:

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 019440· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE· OAB RS 71694· CPF 000.***.***-36

Reu:

DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 19440· CPF 286.***.***-00

Reu:

DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE· OAB RS 019440· CPF 286.***.***-00

Outros

ANDERSON LOPEZ CEOLIN· OAB RS 105542· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003047-96.2016.4.04.7109/RS RELATOR: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS EXECUTADO: ANTÔNIO FLÁVIO LEITE PAIVA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) EXECUTADO: LUIS FERNANDO NUNES TORRESCASANA FILHO ADVOGADO(A): DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE (OAB RS019440) EXECUTADO: JESUS ALEX GAMBOA DE FREITAS ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) EXECUTADO: COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAMPA LTDA ADVOGAD... (05/06/2026)

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