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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JENISVALDO OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

PAN CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.065.191,79

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.065.191,79

Autor

PAN CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLA FERNANDA NEVES DE SACPF

DANIEL DE ALENCAR MACEDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FERNANDA NEVES DE SACPF

DANIEL DE ALENCAR MACEDO DUTRACPF

Reu

PAN CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FERNANDA NEVES DE SACPF

DANIEL DE ALENCAR MACEDO DUTRACPF

Reu

PAN CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DANIEL DE ALENCAR MACEDO DUTRA, CARLA FERNANDA NEVES DE SA INTERESSADO: PAN CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s) devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (qui... (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 4.946,04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PAN LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

18/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA PAN LTDA - ME

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 15.009,44

Autor

CONSTRUTORA PAN LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO TERUYA MARQUESCPF

GISLANE TERRA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.009,44

Autor

GISLANE TERRA ARAUJO DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO TERUYA MARQUESCPF

CONSTRUTORA PAN LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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