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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2254 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 32.144,00

Autor

MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB MA 022239· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189259/MA (2024/0479062-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284 RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE017801 GILVAN MELO SOUSA - CE016383 JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 RECORRIDO: MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOS ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - MA022239A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 32.144,00

Autor

MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB MA 022239· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB MA 022239· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 31.666,00

Autor

ANTONIO ALENCAR ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Autor:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187263/MA (2024/0468855-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ANTONIO ALENCAR ARAUJO ADVOGADO: MOISES DA SILVA SERRA - MA011043 RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 31.666,00

Autor

ANTONIO ALENCAR ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALENCAR ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 24.789,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DELSON DE FARIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA· CPF 187.***.***-01

Autor:

KATIA DE MASCARENHAS NAVAS ISIKAWA· CPF 324.***.***-89

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 24.789,48

Autor

JOSE DELSON DE FARIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO BATISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 015343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 018649

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BATISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILLIAN MENDES V. IGREJA· CPF 669.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 015343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO BATISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 36.967,38

Autor

MARIA TEREZA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 36.967,38

Autor

MARIA TEREZA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 015343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 018649

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILLIAN MENDES V. IGREJA· CPF 669.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 015343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 015343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

R$ 33.535,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALIZETE DA COSTA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Autor:

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 016667· CPF 016.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 33.535,96

Autor

MARIA SALIZETE DA COSTA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZACPF

EVILAZIO JUNIOR DA COSTACPF

Reu

2. BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA SALIZETE DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: EVERSON CLEBER DE SOUZA (RNRN0004241A), EVILAZIO JUNIOR DA COSTA (RN016667) REU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ALPE23255) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0805059-61.2022.8.20.5100 Indefiro os pedidos dos ID's 162199795 e 168794889, porquanto cobertos pela preclusão.... (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARINHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

ANANDA GARCIA BAHURY DE OLIVEIRA· OAB MA 023168

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARINHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Autor:

ANANDA GARCIA BAHURY DE OLIVEIRA· CPF 611.***.***-29

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARINHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 60.581,34

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FERNANDO RIBEIRO DE ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 019796· CPF 017.***.***-97

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 004726· CPF 859.***.***-87

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RIBEIRO DE ALEXANDRINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 019796· CPF 017.***.***-97

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 004726· CPF 859.***.***-87

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 60.581,34

Autor

FERNANDO RIBEIRO DE ALEXANDRINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 019796· CPF 017.***.***-97

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 004726· CPF 859.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 29.648,00

Autor

AMELIA DE CASTRO COSTA DO CARMOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MEDEIROS FONSECA DE MOURA· CPF 070.***.***-00

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 013283· CPF 966.***.***-49

Autor:

EDICARLA FAUSTINO DA SILVA· CPF 044.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA DE CASTRO COSTA DO CARMOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 013283· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 29.648,00

Autor

AMELIA DE CASTRO COSTA DO CARMOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2024)

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