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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EZEQUIEL FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EZEQUIEL FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.499,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 21.961,23

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCNPJ

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 21.961,23

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCNPJ

ADRIANO PINHEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 15.100,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.100,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 21.492,14

Autor

BANCO J. SAFRACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Outros

LUIZ BARBOSA DA SILVA· OAB RN 7475· CPF 455.***.***-87

ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVA· OAB RN 8578· CPF 057.***.***-09

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO J SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGRAVADO: FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROS ADVOGADOS: ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVINO E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805555-30.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24029022) interposto contra a decisão q... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA· OAB MA 22389· CPF 036.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 20954· CPF 053.***.***-14

Reu:

LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA· OAB MA 13740· CPF 829.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO· OAB MA 16487· CPF 476.***.***-91

Reu:

GIZETH RODRIGUES CANTANHEDE· OAB MA 9411· CPF 662.***.***-72

Reu:

LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA· OAB MA 13740· CPF 829.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MA 20954· CPF 053.***.***-14

Reu:

THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA· OAB MA 22389· CPF 036.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

Reu

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

JANIERICA GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

DURVALHEYSE ELOINE JUREMA DE MACEDO DANTAS

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 15.966,18

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

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