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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 116.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CIV (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 116.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CASSIA VIVIANE DOS SANTOS GALLARRETACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· CPF 031.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINTO BERMUDEZ· CPF 260.***.***-91

Reu:

CESAR GUSTAVO DE SOUZA· OAB RS 067016· CPF 802.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 116.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CASSIA VIVIANE DOS SANTOS GALLARRETACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIA SONDERMANN (EMBARGANTE)

2. MATHEUS BAZZO MALGARISE (EMBARGANTE)

Reu

3. DONNO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 62120· CPF 995.***.***-91

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Autor:

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 63202· CPF 954.***.***-20

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 62120· CPF 995.***.***-91

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 63202· CPF 954.***.***-20

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 116.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CIV (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 116.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CASSIA VIVIANE DOS SANTOS GALLARRETACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINTO BERMUDEZ· CPF 260.***.***-91

Reu:

CESAR GUSTAVO DE SOUZA· OAB RS 067016· CPF 802.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 116.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CASSIA VIVIANE DOS SANTOS GALLARRETACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 38.070,00

Autor

ELEM BEATRIZ DA ROSA DORNELLESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076907820228212001/TJRS (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 38.070,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ELEM BEATRIZ DA ROSA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB RS 053911· CPF 265.***.***-03

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.854.237,71

Autor

JOVELINO LUIZ PINZONCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

THAINÁ HERTZOG FERNANDES DE SOUZA· OAB RS 073176· CPF 009.***.***-47

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.854.237,71

Autor

JOVELINO LUIZ PINZONCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

THAINÁ HERTZOG FERNANDES DE SOUZA· OAB RS 073176· CPF 009.***.***-47

Autor:

JOSE ADILÇO DE SOUZA· OAB RS 012510· CPF 217.***.***-87

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 14.832,08

Autor

ECOSUL COMERCIO DE COLETORES LTDACNPJ

Reu

JORGE ELY SOUZA DA CUNHACPF

CUNHA & CAMARGO EMPREITEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEDEL· OAB RS 058521· CPF 922.***.***-34

Autor:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Outros

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

LYVIA DE SOUZA KULENKAMP FERNANDO· OAB RS 132401· CPF 854.***.***-53

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191 (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

HELOISA VERSCHOORE BURLAMAQUECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Reu:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Reu:

LYVIA DE SOUZA KULENKAMP FERNANDO· OAB RS 132401· CPF 854.***.***-53

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

LUISA BERNHARD PARADEDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA· OAB RS 053200· CPF 481.***.***-15

Autor:

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Autor:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (CFD) Número: 51239698320258217000/TJRS (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA SONDERMANNCPF

MATHEUS BAZZO MALGARISECPF

Reu

DONNO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Reu:

CAMILA ADAM FIALHO· OAB RS 086517· CPF 015.***.***-21

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Outros

LYVIA DE SOUZA KULENKAMP FERNANDO· OAB RS 132401· CPF 854.***.***-53

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA SONDERMANNCPF

MATHEUS BAZZO MALGARISECPF

Reu

DONNO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Reu:

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Reu:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 223926/2026 - EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 12.680,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 12.680,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMPCNPJ

FUNDACAO ATTILA TABORDA (UNIVERSIDADE DA REGIAO DA CAMPANHA - URCAMP)CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA· OAB RS 019788· CPF 242.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS VAZ PIERUCCI· OAB RS 022238· CPF 321.***.***-20

Reu:

TANIA MARA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 029971· CPF 392.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB RS 103619· CPF 019.***.***-47

Reu:

LANA DE OLIVEIRA MORELLI· OAB RS 105588· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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