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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 838,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

EDINA PEDROSA MAXIASCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

MARIA CANDIDA AQUINOCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (fl. e-STJ 397) (17/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

EDINA PEDROSA MAXIASCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· CPF 600.***.***-68

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

EDINA PEDROSA MAXIASCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· CPF 600.***.***-68

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

EDINA PEDROSA MAXIASCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· CPF 600.***.***-68

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

EDINA PEDROSA MAXIASCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 838,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FIRMINOCPF

ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAUL AVALOCPF

EDINA PEDROSA MAXIASCPF

LUCIDINA MELO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· CPF 600.***.***-68

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 31.980,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 31.980,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

LUCILINA VENTURACPF

DANIELA DA SILVA RIBEIROCPF

TATIANE SOARESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCIVELTON PEREIRA CAMPOS· OAB MT 25091· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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