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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA VIEIRA

ANTONIO CARLOS MAIACPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 20.835,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ABENITO JOAO SOUZA GOMESCPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MAIACPF

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

JOSE AUGUSTO BARREIROS

ANTONIO CARLOS MAIACPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 742.809,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MAIACPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

ABENITO JOAO SOUZA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MADEIREIRA NOSSA SENHORA CONCEICAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA NOSSA SENHORA CONCEICAO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSSELMO DE GOISCPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA CONCEICAO LTDACNPJ

RITA DE CASSIA SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSSELMO DE GOISCPF

MADEIREIRA NOSSA SENHORA CONCEICAO LTDACNPJ

RITA DE CASSIA SOUZA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2024)

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