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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

WILSON ROBERTO PEREIRA BARLETTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

N.A. MARTINS MONTEIRO

Outros

NAPOLIS MORAES DA SILVA· OAB PA 8314· CPF 270.***.***-91

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 14.613,48

Último movimento: Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA em 13/02/2026 23:59. (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.613,48

Autor

GASPARA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GASPARA COMERCIAL LTDA

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO BARATA· OAB PA 14377· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 22.278,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

POSTO ALIANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 22.278,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

POSTO ALIANCA EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 75.621,78

Autor

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

WILSON ANDRE MARTINS MONTEIROCPF

W A M MONTEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 79.465,84

Autor

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

MARIA AUXILIADORA BRAGA NOBRECPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA em 15/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

N. A. MARTINS MONTEIRO LTDA

Reu

STELLA FERREIRA DA SILVA

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Reu:

RODRIGO MONTEIRO BARATA· OAB PA 14377· CPF 817.***.***-91

Reu:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB RJ 135640

Reu:

SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA· OAB SP 416166

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal) (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 1.627.674,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.627.674,38

Autor

JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO

Reu

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

RODRIGO MONTEIRO BARATA· OAB PA 14377· CPF 817.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 44.556,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

SUPERGAS JADERLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 44.556,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

SUPERGAS JADERLANDIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. A. BRAGA NOBRE

Reu

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL· OAB PA 7386· CPF 014.***.***-72

Autor:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 12019· CPF 663.***.***-91

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA FREIRE BRASIL· OAB PA 7386· CPF 014.***.***-72

Reu:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 12019· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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