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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FREIRECNPJ

MOISES SANTOS LIMACPF

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS LIMA

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Por decisão judicial (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS LIMA

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.900,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL / COMERCIAL AMAZONAS IICNPJ

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.900,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL / COMERCIAL AMAZONAS IICNPJ

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 7.874,68

Autor

JANAINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· OAB PB 27421· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 7.874,68

Autor

JANAINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· OAB PB 27421· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· OAB PB 27421· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· OAB PB 27421· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANAINA SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA - PB27421-A RECORRIDO: PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA ___________________________________________________________________________________________________________________________ EXPEDIENTE - ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0876668-25.2025.8.15.2... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIORCPF

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Autor:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Reu:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Reu:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804004-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 16.953,30

Autor

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

KONEXIA GESTAO E SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE MARGEM CONSIGNAVEL, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 299,50

Autor

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Autor:

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 483,18

Autor

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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