Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 37.866,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CARLOS MAGNO ANDRADECPF

LUZIA FRANCISCA ALVES NOGUEIRACPF

MAYCON DOMINGOS CAMPOS EWERTONCPF

ANAFAETE SOUSA BASTOSCPF

FABIO HENRIQUE MELO BUHATEMCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 405.838,18

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARCONE DE NAZARE VELOSOCPF

GRUPO EDUCACIONAL PARALELO LTDA. - MECNPJ

VALDERNEI TEIXEIRA LOPESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 134.404,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL PARALELO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 1.494,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

GRUPO EDUCACIONAL PARALELO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARQUES FARIAS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARA COELHO DOS SANTOS CAMELO

Reu

GRUPO EDUCACIONAL PARALELO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA MARQUES· OAB MA 502· CPF 007.***.***-72

Reu:

TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE· OAB MA 6263· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 64.362,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL PARALELO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal