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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Reu

TURNER BROADCASTING SYSTEM LATIN AMERICACNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAçõES SACNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INC.CNPJ

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

POLIANA DE ANDRADE SOUZA· CPF 926.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS· CPF 037.***.***-38

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DIAS

Reu:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· CPF 066.***.***-57

Outros

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAçõES SACNPJ

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2019)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAçõES SACNPJ

Reu

OPERADORA DE TV A CABO CLARO TV

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDACNPJ

TURNER BROADCASTING SYSTEM LATIM AMERICA INC

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

+ 5 outros

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIROCPF

Reu

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INCCNPJ

CINEMARK BRASIL S.A.CPF

Outros

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB GO 144384

ZAYNE L. OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 63562· CPF 036.***.***-97

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB GO 174310

CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES· OAB GO 21632· CPF 787.***.***-15

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI· OAB GO 248540

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Estado (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: SANDRA LEAL FREITAS LIMA ME; RÉU: SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INC Publicado despacho INTIME-SE. Com a informação do ajuizamento do cumprimento de sentença pela ré na forma do art. 526 do Código de Processo Civil, dê-se baixa e arquivem-se. Adv - ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, HAENDEL ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do T... (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INCCNPJ

Reu

SANDRA LEAL FREITAS LIMA MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Autor:

LUCIANA PEREIRA RAMOS LEAO

+ outros advogados do autor

Reu:

HAENDEL ALVES FERREIRA· OAB MG 159316

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MG 135452

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.094.722,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INCCNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 15.212.725,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.212.725,80

Autor

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INCCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 7.141.424,80

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9192/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 7.141.424,80

Autor

BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMAZON FRUITS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

ACAI OF AMERICA INC.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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