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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARANAIBA MOTOS LTDACNPJ

Reu

PESSOA DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MS 18549

Autor:

GABRIELLE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 30530

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perdimento de BensTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANAIBA MOTOS LTDACPF

Reu

PESSOA DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MS 18549

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

GABRIELLE OLIVEIRA LIMA· OAB GO 30530

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MS 18549

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARANAIBA MOTOS LTDACNPJ

Reu

CARLA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MS 18549

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silvana Alves do Nascimento - Réu: Paranaíba Motos Ltda - Intimação sentença de fls. 248 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte exequente (fls. 246). Custas nos termos da fase de conhecimento. Honorários incluídos... (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PARANAIBA MOTOS LTDACNPJ

Reu

SILVANIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 13.825,74

Autor

PARANAIBA MOTOS LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

STEFENI MIKELLI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MT 31248· CPF 028.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 32.138,45

Autor

COMETA MOTO CENTERCNPJ

Reu

WELITON SANTOS MOREIRA -MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB RO 6644· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 7.688.320,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE SWANI RODRIGUES

EDNEY GORMAZ BARBOSACPF

CICERO ROMAO BATISTA GOMES

RUBEM PAVAO CAVALHEIRO

JAIME OSVAIR COATICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 918.892,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO ESTEVANIMCPF

TANIA VASCONCELOS OLIVEIRACPF

CEREALISTA PARANAIBA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 3.079.926,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

JAIME OSVAIR COATICPF

JOSE SWANI RODRIGUES

EDNEY GORMAZ BARBOSACPF

CICERO ROMAO BATISTA GOMES

DIONILDO GOMES CAMPOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANIDELCI SOARES MARQUES· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIONILDO GOMES CAMPOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48696897 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.085.806,30

Autor

JOSE SWAMI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SWAMI RODRIGUES

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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