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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 159.760,00

Autor

MARIA CLARA DA SILVACPF

Reu

PARNAIBA GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Reu:

LIVIA FEITOSA CAVALCANTE· OAB PI 5507· CPF 996.***.***-15

Outros

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS· OAB PI 190· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Autor:

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ· OAB BA 18260· CPF 902.***.***-49

Autor:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Outros

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Todas Ilhas Transportes Eireli - Me Advogado: Elmar Pinheiro Oliveira (OAB:BA15254-A) Advogado: Leonardo Bahia Dantas Martinez (OAB:BA18260-A) Advogado: Ciro Santos Souza (OAB:BA49430-A) Apelado: Great Oil Perfuracoes Brasil Ltda. Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201-A) Apelado: Parnaiba Gas Natural S.a. Advogado: Luis Eduardo Caldas Santos (OAB:MA9115-A) Advogado: Vinicius Cesar Santos De Moraes (OAB:MA10448)... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Autor:

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ

Autor:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Autor:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS

Reu:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Reu:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Reu:

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ· OAB BA 18260· CPF 902.***.***-49

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA.CNPJ

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

S P CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ENEVA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

ELECNOR DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

Reu:

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

S P CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDACPF

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

ENEVA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

Reu:

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· CPF 056.***.***-32

Reu:

LEONARDO PAVAO BORGES· CPF 157.***.***-89

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARNAIBA I GERACAO DE ENERGIA S.ACNPJ

ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551

Último movimento: Decorrido prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Autor:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES· OAB SP 356510· CPF 379.***.***-52

Autor:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENEVA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES· OAB SP 356510· CPF 379.***.***-52

Reu:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (27/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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