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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL DOUGLAS SOUZA DE ALMEIDACPF

LUCAS MATEUS BONFIM DOS SANTOSCPF

Outros

THAIANE DOS SANTOS LIMA· OAB SE 13623

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 9453· CPF 043.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 976.605,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS FILHO· OAB PE 19657· CPF 408.***.***-15

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/1999

Distribuição

21/07/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Autor:

ANNE CABRAL RABELO· OAB PE 15920· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Conclusos 5 (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/1999

Distribuição

21/07/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Outros

ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS· OAB PE 14351· CPF 857.***.***-20

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1992

Distribuição

15/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES CORREIA GUEDES· OAB PE 23466· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 245.015,16

Autor

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· CPF 216.***.***-57

Outros

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 245.015,16

Autor

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· CPF 216.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Secretaria da 2ª Turma (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COLONIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· OAB PE 23100· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· CPF 271.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2019 (08/03/2019)

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