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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KOWALSKY RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIROCPF

Reu

PARTIDO PODEMOS (PODE)CNPJ

Advogados

Autor:

KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO· OAB GO 33710

Reu:

ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA· OAB GO 107525

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

RENATO PINHEIROCPF

CRISTIANE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

PARTIDO VERDE PARACNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

DEMOCRATAS (DEM) - DIRETORIO REGIONAL DO PARACNPJ

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO EXECUTIVA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Outros

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

RENATO PINHEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CRISTIANE MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ / PA PROCESSO Nº 0003623-05.2012.8.14.0061 Nome: RENATO PINHEIRO Endereço: PA 263 KM 32, VICINAL 02, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS Endereço: PA 263, KM 32, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: PARTIDO VERDE PARA Endereço: desconhecido Nome: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO... (09/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 40.127.359,42

Autor

TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCARCPF

Reu

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO EXECUTIVA NACIONALCNPJ

SOLIDARIEDADE - SD / DIRETORIO NACIONAL

SOLIDARIEDADE - SD / DIRETORIO ESTADUAL

Advogados

Autor:

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 6170· CPF 641.***.***-91

Autor:

TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR· OAB PI 19407· CPF 227.***.***-00

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Reu:

NATHALIA OLIVEIRA ALVARES· OAB DF 36652· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCARCPF

Reu

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Autor:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Autor:

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 6170· CPF 641.***.***-91

Autor:

TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR· OAB PI 19407· CPF 227.***.***-00

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

HIELBERT SANTOS FERREIRA· OAB PI 19068· CPF 635.***.***-00

Reu:

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 6170· CPF 641.***.***-91

Reu:

TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR· OAB PI 19407· CPF 227.***.***-00

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STARCK E REYNALDO ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADECNPJ

PODEMOSCNPJ

Reu

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE

STARCK E REYNALDO ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 65286· CPF 943.***.***-34

Reu:

MARTA CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 65286· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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