Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EDIVAN PEREIRA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EDIVAN PEREIRA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 62.020,80

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Reu

MARIA SELMA DE ARAUJO PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA CRISTINA VIANA CANTUARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPEMAS

Reu

KEILA CRISTINA VIANA CANTUARIOCPF

Advogados

Autor:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA CRISTINA VIANA CANTUARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE LIMA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 5.908,42

Autor

ANA CELIA MONTEIRO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO· CPF 995.***.***-53

Reu:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· OAB MA 18651· CPF 027.***.***-14

Outros

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ABRAAO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

RAISA MARIA AQUINO MORAES· OAB MA 15141· CPF 040.***.***-07

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 3.075,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPEMAS em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 308.676,90

Autor

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

M3C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 308.676,90

Autor

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

M3C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA ALVES DE MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOELMA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO· CPF 995.***.***-53

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Outros

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA JOELMA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO (OAB/MA 9515). APELADO: MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS ADVOGADO: SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3811) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800365-58.2019.8.10.0080 Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA JOELMA DOS SANTOS LIMA, em face da sentença proferi... (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPEMAS

Reu

MARIA JOELMA DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOELMA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal