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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.210,00

Autor

PARTIDO PROGRESSITA DIRETORIO TRINDADE - PECNPJ

UBIRAJARA ARARIPE ANDRADECPF

KILON PEIXOTO DE ALENCAR NETOCPF

DIVALDO MORAES DE BARROSCPF

EMILIO LEOCADIO MIRANDA PARENTECPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

JUCILENE MARIA FILGUEIRA CAVALCANTE· OAB PE 33562· CPF 588.***.***-87

Reu:

ERIS VOZINEI MARIA EUGENIO FREIRE· OAB PE 8570· CPF 213.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIO JUVENCIO PEREIRACPF

DURVAL MARIANO ARCO VERDECPF

FRANCISCO WELTON ALVES DE CARVALHOCPF

JOCELI DE PAIVA CHIANCACPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL PBCNPJ

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-PSDCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS· OAB PB 19886· CPF 073.***.***-96

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38729548. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 42.913,23

Autor

DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPPCNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 42.913,23

Autor

DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPPCNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 42.913,23

Autor

DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPPCNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

HILTON SOUTO MAIOR NETOCPF

ELEICAO 2022 HILTON SOUTO MAIOR NETO DEPUTADO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP

Reu

HILTON SOUTO MAIOR NETOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844742-26.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMMANOEL PAULINO DA SILVACPF

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PB 14615· CPF 049.***.***-86

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PAULINO· OAB PB 16434· CPF 063.***.***-01

Reu:

TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA· OAB PB 12242· CPF 019.***.***-07

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

PRISCILLA RIBEIRO PAULINO· OAB PB 16434· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMMANOEL PAULINO DA SILVACPF

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2025)

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