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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.872,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTRO & PASTRO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 2.332,26

Autor

POSTO PASAUTO LTDACNPJ

Reu

VALOR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

MARCILIO MEDEIROS DA ROCHA

ROBERTO SERGIO CAVALCANTE DE AGUIAR

QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETO

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Autor:

MARINA BELTRÃO GUERRA· OAB RN 1239· CPF 084.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 2.123,69

Autor

POSTO PASAUTO LTDACNPJ

Reu

COPARN COOPERATIVA DOS PANIFICADORES DO R G NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (23/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASAUTO REPRESENTACOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

FAZENDA NACIONAL

PASAUTO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· CPF 392.***.***-34

Autor:

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

JULIANA DA SILVA AGUIAR· CPF 011.***.***-32

Autor:

MARIA ARIADNA DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· CPF 393.***.***-91

Reu:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PASAUTO REPRESENTACOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PASAUTO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

Reu:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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