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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DENISE NUNES DA SILVACPF

Reu

PASCOAL DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO· OAB BA 45831· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 23.367,30

Autor

PASCOAL DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEBSON RIBEIRO PORTOCPF

Reu

SONIA VIEIRA DE ANDRADECPF

ELY DE OLIVEIRACPF

IVONETE SANTANA TELESCPF

IVAN SANTOS LULACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 83293· CPF 027.***.***-47

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Reu:

ANTONIO JULIO DA SILVA· OAB MG 215865· CPF 044.***.***-11

Reu:

ARNALDO DONERIS DE OLIVEIRA· OAB MG 183927· CPF 065.***.***-16

Reu:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 12042· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVONETE SANTANA TELESCPF

SONIA VIEIRA DE ANDRADECPF

ELY DE OLIVEIRACPF

IVAN SANTOS LULACPF

Reu

CLEBSON RIBEIRO PORTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON CESAR DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA· CPF 349.***.***-15

Autor:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· CPF 841.***.***-49

Outros

FABRIZIA EMANUELLE LUZ RODRIGUES· OAB MG 57852

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA

Reu:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA· OAB MG 74796

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILMAR DE SOUZA LOPESCPF

GILMAR DE SOUZA LOPES

Advogados

Reu:

ANTONIO JULIO DA SILVA· CPF 044.***.***-11

Reu:

ARNALDO DONERIS DE OLIVEIRA· OAB MG 183927· CPF 065.***.***-16

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO SILVA BRAGANCA LEMOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE JULIO PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CASTORINO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON ALVES DA CRUZ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

ELIZIOMAR PASCOAL DA SILVA· OAB MG 227485· CPF 841.***.***-49

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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