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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2793665/RS (2024/0419031-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT ADVOGADOS: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS008301 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES - RS122543 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - SP449770 EMBARGADO: OGELIO MINATTI DA COSTA ADVOGADO: OGELIO MINATT... (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALDEMAR ALBRECHTCPF

Reu

OGELIO MINATTI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· CPF 024.***.***-01

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 008301· CPF 007.***.***-04

Reu:

OGELIO MINATTI DA COSTA· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (AGRAVANTE)

Reu

2. OGELIO MINATTI DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB SP 449770· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 62733· CPF 941.***.***-68

Autor:

CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· OAB RS 122543

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB SP 449770· CPF 941.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 62733· CPF 941.***.***-68

Reu:

CURVELO & PASQUALINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

PAULA LARISSA DA SILVA MARTINS SANCHES· OAB RS 122543

Reu:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.567.178,41

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CURVELO PASQUALINI HAEBERLIN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA· OAB RS 102081· CPF 030.***.***-28

Autor:

LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO· OAB RS 031005· CPF 525.***.***-63

Reu:

DANIELLA CORREA ESCHILETTI· OAB RS 067582· CPF 001.***.***-73

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· CPF 092.***.***-48

Reu:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Reu:

KARINE MARQUES SUPERTI· OAB RS 053658· CPF 961.***.***-53

Reu:

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI· OAB SP 323021· CPF 888.***.***-00

Outros

RENATO TRINDADE DO AMARAL· OAB RJ 131289· CPF 091.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011134120264040000/TRF (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.567.178,41

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Autor:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· CPF 091.***.***-02

Autor:

DANIELLA CORREA ESCHILETTI· OAB RS 067582· CPF 001.***.***-73

Autor:

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI· OAB SP 323021· CPF 888.***.***-00

Autor:

DEMETRIO DA COSTA SOUSA· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Reu:

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA· OAB RS 102081· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (27/10/2022)

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