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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRE PASSOS PIMENTELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

WANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/11/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATAN HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (08/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO GOMESCPF

Reu

JONATAN HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAPHAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Reu:

ISABELLY MOREIRA PAIXAO DAVERSA· OAB SP 426031· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAPHAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 3.380,72

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Reu

LILIANE APARECIDA FRANCECPF

CORREARTE EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 70.294,74

Autor

GIRLANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

ANGELA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

GERALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE SOUSA· OAB SP 414961· CPF 372.***.***-08

Autor:

LUCAS ORLANDO DUARTE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 478717· CPF 386.***.***-60

Autor:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 65.920,51

Autor

ÂNCORA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S.A.CNPJ

Reu

ROSEMILDA BELO DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE NOVA ODESSA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DA SILVACPF

WILQUER DOS SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Reu:

JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS· OAB SP 225930· CPF 878.***.***-34

Reu:

FERNANDO BIAGIONI CAMARGO· OAB SP 283359· CPF 323.***.***-55

Reu:

CARLOS ROSENBERGS· OAB SP 33672· CPF 040.***.***-15

Reu:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILQUER DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

Autor:

ANTONIO GODOY MARUCA· OAB SP 80468· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

Reu

WILQUER DOS SANTOS BASTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (04/09/2019)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WILQUER SANTOS BASTOS

MARCELO ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2017)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 76.170,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

MARIANO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Autor:

CAROLINE SILVEIRA TORELLI· OAB SP 467976· CPF 434.***.***-75

Autor:

RENATO FELTRIN DE SOUZA· OAB SP 459570· CPF 324.***.***-22

Autor:

AMANDA ZAIDAM ROSSI· OAB SP 504808· CPF 428.***.***-60

Autor:

PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS WINGETER LIMA· OAB SP 374533· CPF 391.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (22/04/2026)

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