PASSOS NET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARAES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

CHRISTIANE ESPINOLA BANDEIRA DE MELLOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· CPF 047.***.***-88

Autor:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· CPF 047.***.***-88

Reu:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE SANTOSCPF

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARAES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANI BEZERRA CONCEICAOCPF

Reu

REBECA SCHUSTER LEITECPF

RAYANA SCHUSTER LEITECPF

JORGE FERNANDO SCHUSTER LEITECPF

DAYANA SCHUSTER LEITECPF

ESPOLIO DE JORGE FERNANDO DORIA LEITECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO PONCIANO SILVEIRA· OAB SE 8554· CPF 023.***.***-58

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANI BEZERRA CONCEICAOCPF

Reu

REBECA SCHUSTER LEITECPF

RAYANA SCHUSTER LEITECPF

JORGE FERNANDO SCHUSTER LEITECPF

ESPOLIO DE JORGE FERNANDO DORIA LEITECPF

DAYANA SCHUSTER LEITECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARINHO DE CARVALHO SANTANACPF

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

DERIVALDO PASSOS NETO

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA COUBEER LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA COUBEER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB SE 867· CPF 224.***.***-03

Autor:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Reu:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA COUBEER LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE

Outros

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSILCNPJ

Reu

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

CHRISTIANE ESPINOLA BANDEIRA DE MELLOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANSAO DO PARQUECNPJ

MARCO ANTONIO SOARES PASSOSCPF

JOSE CALDERON ALPIRICPF

GERALDO BARRETO DE MELO FILHOCPF

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSILCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE SANTOSCPF

MARIA RITA DE SANTANA NUNESCPF

CANDIDO MARIO GUIMARES PINHEIROCPF

JOSE ARAGAO FIGUEIREDOCPF

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARINHO DE CARVALHO SANTANACPF

DERIVALDO PASSOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LIMA· OAB SE 14128· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 26.998,99

Autor

DINARI VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 26.192,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ESTEVAM (10/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 26.192,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· CPF 009.***.***-44

Reu:

MANOEL BASILIO DA SILVA NETO· OAB AL 13509· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.192,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

MANOEL BASILIO DA SILVA NETO· OAB AL 13509· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/06/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Restituição/Indenização de DespesasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 191.164,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

Autor:

DERIVALDO PASSOS NETO· OAB SE 9778· CPF 047.***.***-88

Reu:

DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA· OAB AL 6734· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/10/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 191.164,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA· OAB AL 6734· CPF 027.***.***-31

Reu:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Restituição/Indenização de DespesasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 191.164,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SOARES· OAB SE 11190· CPF 028.***.***-10

Reu:

DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA· OAB AL 6734· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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