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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

DAMIAO GOMES DE SOUZA

ANTONIO EDILSON MACHADO KABER

FABIANA PEREIRA DA SILVA

ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO

ELZA FERREIRA PASTA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Reu:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO· CPF 035.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA INFRAERO

UNIAO FEDERAL

Reu

MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRACPF

CILMARA PICANCO FLEXACPF

MARIA DAS DORES PICANCO FLEXACPF

ALESSANDRA LIMA DOS SANTOSCPF

ANTONIO NAZARENO SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO· CPF 035.***.***-79

Reu:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de parecer do mpf (06/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 18.266,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCJ PASTAS MONTHEAZUL LTDA - MECNPJ

MAGNUS JORGE CAMPOS MAGALHAES JUNIORCPF

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ· OAB DF 29149

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 45.404,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCJ PASTAS MONTHEAZUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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