PASTORIL & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 3.592,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 79.059.364,18

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTOS DO NORDESTE LTDA

RICARDO DE AGOSTINI LAGOEIROCPF

JOSE GUIDO GRIMALDICPF

VERA MADALENA PUBLIO BARRETTO DE ARAUJOCPF

CITROCULTURA DO NORDESTE LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

JOSELITA CARDOSO LEAO· OAB BA 3708· CPF 018.***.***-49

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GUIDO GRIMALDI em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 2.735,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL PASTORIL em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 11.191,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 3.457,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL PASTORIL em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 24.085,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL DA ROCHA MOREIRACPF

ANTONIO CARLOS PINTO SOUSACPF

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORACNPJ

SOARES LEONE S/A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Soares Leone S/a Construtora E Pavimentadora Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos Pinto Sousa Executado: Manoel Da Rocha Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0143392-73.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PI... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 13.850,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 13.850,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZELIA CARDOSO SALES· OAB BA 8577· CPF 353.***.***-53

Reu:

MARIZELIA CARDOSO SALES· OAB BA 8577· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CIA INDUSTRIAL PASTORIL Advogado(s): DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: VIANA REIS MATOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Advogado (s): MAF 06 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DA BAHIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. AJUIZAMENTO ANTERIOR À LC N.º 118/2005. NECESSIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA INTERRUPÇÃO DO PRAZO... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZELIA CARDOSO SALES· OAB BA 8577· CPF 353.***.***-53

Reu:

MARIZELIA CARDOSO SALES· OAB BA 8577· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CIA INDUSTRIAL PASTORIL Advogado(s): DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: VIANA REIS MATOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Advogado (s): MAF 06 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DA BAHIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. AJUIZAMENTO ANTERIOR À LC N.º 118/2005. NECESSIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA INTERRUPÇÃO DO PRAZO... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2025)

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