PATRICIA APARECIDA VICTOR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

HELOIZA CARDOSOCPF

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

+ 19 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS VENANCIO· OAB SP 101383· CPF 048.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Outros

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIKUKO DI FRANCESCOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE INDIVIDUA DE ADVOCACIA VENANCIO EIRELICNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOIZA CARDOSOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CAMARGOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA MARIA PINTO LEALCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA BASILIO PATRICIOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PATRICIOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN SARMENTO PINTOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ARRUDACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENEDICTO DIAS FERREIRACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA NEVES TALLIATECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ISIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTA ROSEMEIRE MASCARENHASCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LISSERIA DE MELOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE (AGRAVANTE)

2. LEONARDO ODISIO SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

3. ENIO ESMERALDO SANTOS (AGRAVADO)

4. E S INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Autor:

FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28433· CPF 005.***.***-30

Autor:

FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 028433· CPF 005.***.***-30

Autor:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 017309· CPF 512.***.***-91

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 027196· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28433· CPF 005.***.***-30

Reu:

FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 028433· CPF 005.***.***-30

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 017309· CPF 512.***.***-91

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 027196· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 17.394,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 17.394,03

Autor

TARCIZO ALVES DE SALES NETOCPF

Reu

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.549,69

Autor

ELIAS SOARES BRASILCPF

Reu

ENELCNPJ

JOSE DO VALE AQUINOCPF

MARIA ASSUNCAO NUNES

FIRMINO AQUIM DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 11.549,69

Autor

ELIAS SOARES BRASILCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 42.078,24

Autor

FRANCISCO ISAQUIEL MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO FABIO UCHOA SOARESCPF

ANTONIA ELIDIANA LIMA ARAUJOCPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987

Autor:

ANTONIA SIRLAINE DE CARVALHO SOUSA· OAB CE 30476· CPF 018.***.***-46

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Reu:

AMILRIA CARDOSO MENEZES· OAB CE 20718· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JEYSE MACHADO SAMPAIO

FRANCISCO ANTONIO MORAIS SAMPAIOCPF

Reu

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

PATRICIA FERREIRA VICTOR

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Autor:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Autor:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO MORAIS SAMPAIOCPF

JEYSE MACHADO SAMPAIOCPF

Reu

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

Advogados

Autor:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Autor:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Autor:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Reu:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO MORAIS SAMPAIOCPF

JEYSE MACHADO SAMPAIOCPF

Reu

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

Advogados

Autor:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Autor:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Autor:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Reu:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO MORAIS SAMPAIOCPF

JEYSE MACHADO SAMPAIOCPF

Reu

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

Advogados

Autor:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Autor:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Autor:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

APRIGIO NOGUEIRA GONDIM NETO· OAB CE 28355· CPF 006.***.***-65

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Reu:

INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS· OAB CE 39076· CPF 652.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JEYSE MACHADO SAMPAIO, FRANCISCO ANTONIO MORAIS SAMPAIO APELADO: JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRE, PATRICIA FERREIRA VICTOR EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDOS NOVOS EM SEDE DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). POSSIBILIDADE DE... (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 7.933.603,76

Autor

FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADECPF

LEONARDO ODISIO SAMPAIOCPF

Reu

PATRICIA FERREIRA VICTOR

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

Outros

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28433· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco FabrÍcio Freitas Andrade - Apelante: Leonardo Odisio Sampaio - Apelado: José Gleydston Falcão Nobre - Apelada: Patricia Ferreira Victor - Apelado: ES Incorporações Participações e Imobiliaria Ltda - Apelado: Enio Esmeraldo Santos - Apelado: Terras de São Francisco Construções e Participações Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cump... (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 7.933.603,76

Autor

FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADECPF

LEONARDO ODISIO SAMPAIOCPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28433· CPF 005.***.***-30

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 7.933.603,76

Autor

FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADECPF

LEONARDO ODISIO SAMPAIOCPF

Reu

PATRICIA FERREIRA VICTOR

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 16.569,00

Autor

DAVID COLACO CAMPOSCPF

Reu

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

Advogados

Autor:

DAYANE PEREIRA LOPES· OAB CE 33458· CPF 032.***.***-04

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Reu:

AMILRIA CARDOSO MENEZES· OAB CE 20718· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANE PEREIRA LOPES em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BRAZ COSTA NETOCPF

Reu

PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA

MITSUBISHI MOTORS

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Reu:

LILIANE ESTELA GOMES· OAB SP 196818· CPF 258.***.***-02

Reu:

EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 182166· CPF 213.***.***-98

Reu:

CAIO JULIUS BOLINA· OAB SP 104108· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE ESTELA GOMES em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

Reu

VANTUIL MATIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

PATRICIA FERREIRA VICTOR· OAB CE 17309· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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