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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR RIOS MENEZES DE OLIVEIRACPF

FABIANE CARDOSO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO

WILLIAM OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Outros

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 63.024,00

Autor

PATRICIA BOMFIMCPF

JESUS BOMFIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB ES 018088· CPF 013.***.***-63

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 018087· CPF 389.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILSON LOPES DA SILVA

ANDERSON JAYRO ALVES GOMESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Reu:

SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 35350· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de cota ministerial (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILSON LOPES DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ANDERSON JAYRO ALVES GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 643,16

Autor

SO-SAUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN RODRIGUES ALVES· OAB CE 25663· CPF 000.***.***-01

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 134.660,82

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RT AGUIAR & CIA LTDACNPJ

RAINE PINHO LEMOS DE AGUIARCPF

RIANE PINHO LEMOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSE ERIALDO MUNIZ· OAB CE 5958· CPF 219.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 30.919,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 30.919,66

Autor

LUANA CARVALHO DE MORAIS

Reu

MARCOS ANTONIO FROTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Autor:

CARLOS WENDEL FEITOZA DE ARAUJO· OAB CE 35684· CPF 037.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Autor:

JOAO DE SENZI MORAES PINTO· OAB CE 35288· CPF 395.***.***-75

Reu:

NAJMA MARIA SAID SILVA· OAB CE 28394· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 181.994,60

Autor

PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACPF

Reu

ROOX STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Autor:

RONALDO FELIPE ROLIM NOGUEIRA· OAB CE 24418· CPF 026.***.***-71

Autor:

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO· OAB CE 36437

Reu:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEXSANDRO SA DA PONTE DUTRA

ALEXSANDRO SA DA PONTE DUTRACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO SA DA PONTE DUTRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO MOTA DE ARAUJOCPF

Reu

HERLLON TORQUATO MARINHOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

HTM INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOUZA BARBOSA NETO· OAB CE 28754· CPF 014.***.***-57

Autor:

RODRIGO COLARES FREIRE· OAB CE 31398· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALBER NOGUEIRA DA SILVA· OAB CE 16561· CPF 701.***.***-91

Reu:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183532852 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2011

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

MARCIO LIMA DE PAIVA· OAB CE 39155· CPF 314.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA BOMFIM FARIAS em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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