PATRICIA CASTRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PATRICIA CASTRO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019195-70.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICIA CASTRO DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLIC... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PATRICIA CASTRO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019195-70.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICIA CASTRO DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLIC... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CASTRO DOS SANTOS

Reu

PARANA BANCO S.A

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5779739-61.2022.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO RECORRENTE: PARANÁ BANCO S.A. RECORRIDA: PATRÍCIA CASTRO DOS SANTOS DECISÃO Paraná Banco S. A., regularmente representado, na mov. 196, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da Constituição Federal... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CASTRO DOS SANTOS

Reu

PARANA BANCO S.A

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5779739-61.2022.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO RECORRENTE: PARANÁ BANCO S.A. RECORRIDA: PATRÍCIA CASTRO DOS SANTOS DECISÃO Paraná Banco S. A., regularmente representado, na mov. 196, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da Constituição Federal... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.528,88

Último movimento: Processo Arquivado (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CASTRO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CASTRO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10, ESQ. C/ 11-A, ÁREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5779702-34.2022.8.09.0174Requerente: Patricia Castro Dos Santos701.448.501-68Requerido: Banco Itaú Consignado S/a33.885.724/0001-19Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos... (31/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 25.916,50

Autor

SOLANGE DA SILVA VICENTECPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DA SILVA VICENTECPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Reu:

FABIANO MACHADO DA ROSA· CPF 961.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

PATRICIA CASTRO NEVES DOS SANTOS· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/05/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSANGELA CAMARA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA REIS· OAB RJ 156057· CPF 056.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

PATRICIA CASTRO NEVES DOS SANTOS· OAB RJ 149233· CPF 096.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSANGELA CAMARA DE MELOCPF

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA REIS· OAB RJ 156057· CPF 056.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIA CAMPOS FERREIRA LIBORIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

FLAVIA CAMPOS FERREIRA LIBORIOCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Reu:

FABIANO MACHADO DA ROSA· CPF 961.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

PATRICIA CASTRO NEVES DOS SANTOS· OAB RJ 149233· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

FLAVIA CAMPOS FERREIRA LIBORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (14/07/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CAMPOS FERREIRA LIBORIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CAMPOS FERREIRA LIBORIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016917-95.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS EXEQUENTE: FLAVIA CAMPOS FERREIRA LIBORIO ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 354 - 31/07/2025 - Juntado(a) (01/08/2025)

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